Política de privacidade

A presente política de privacidade foi atualizada pela última vez em: 3 de janeiro de 2019

Informação importante acerca da 99designs

A 99designs é um grupo de empresas, incluindo 99designs Inc, com sede em 2201 Broadway, Suite 815, Oakland, CA 94612, Estados Unidos da América e 99designs Pty Ltd, ACN 121 195 248 com sede em 41-43 Stewart Street, Level 2, Richmond, VIC 3121, Austrália e 99designs GmbH, HRB 124340 B com sede em Bergmannstraße 102/103, 10961 Berlim, Alemanha. A entidade do Grupo 99designs responsável pela sua informação pessoal é o membro do Grupo 99designs que originalmente recolhe a informação disponibilizada por si ou sobre si. Se for proveniente da UE/RU, esta entidade é o responsável pelo tratamento dos dados. Pode obter a identidade e informações acerca do responsável pelo tratamento dos seus dados de várias maneiras. Por exemplo, no momento em que nos contrata, diretamente ou através da empresa para a qual trabalha, para prestarmos um serviço, é informado o nosso nome, endereço e dados de contato.

Convém saber que embora uma empresa do Grupo 99designs possa ser principalmente responsável por tratar dos seus dados pessoais, a informação pode ser guardada em bases de dados que podem ser acessados por outras empresas do Grupo 99designs em todo o mundo. Disponibilizamos mais informações sobre os locais onde prestamos serviços em todo o mundo nesta política. Ao acessar seus dados pessoais, todas as empresas do Grupo 99designs cumprem com as normas estabelecidas nesta política.

Pode obter mais informações sobre o nosso Grupo acesse https://support.99designs.com/hc/pt ou entre em contato conosco, usando para tal as informações constantes na seção “contate-nos”.


A presente política de privacidade explica como recolhemos, usamos e partilhamos dados pessoais no âmbito das suas atividades comerciais, incluindo:

Pretendemos que as nossas políticas de gestão dos seus dados sejam claras e de fácil entendimento, assim tentamos redigir a nossa política de privacidade em linguagem simples. Concebemos esta política para ser o mais fácilpossível de usar. Cada seção desta política está identificada para ser mais fácil para si navegar – clique num tópico acima para saber mais.

Atualizações

Podemos rever ou atualizar esta política de privacidade periodicamente para a manter em conformidade com os requisitos legais e com o modo como desenvolvemos a nossa atividade. Indicaremos quaisquer atualizações nesta página, assim solicitamos que verifique regularmente se existem atualizações. Se fizermos alterações de base a esta política de privacidade, poderemos tomar outras medidas no sentido de notificar, nomeadamente através da publicação no nosso site, de avisos de pop-up ou por e-mail.

Sites de terceiros

Poderá encontrar links para sites de terceiros no nosso site. Esta política de privacidade não se aplica à nossa utilização de um site de terceiros e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de qualquer terceiro. Deve verificar as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros para obter informações sobre o modo como eles tratam os seus dados pessoais.

Que dados pessoais recolhemos e quando e por que razão os usamos

Nesta seção ficará sabendo mais sobre:

  • os tipos de dados pessoais que recolhemos;
  • quando recolhemos dados pessoais;
  • os diferentes tipos de dados pessoais que recolhemos para certos serviços que oferecemos;
  • como usamos os dados pessoais; e
  • a base jurídica para a utilização dos dados pessoais.

Quando recolhemos informações

Recolhemos informações sobre si ao se registar ou usar um dos nossos sites ou serviços online, adquirir ou usar um dos nossos serviços, nos contatar ou trabalhar conosco como parceiro de negócio.

Podemos recolher informações sobre si indiretamente em outras fontes e combiná-las com as informações que recolhemos através dos nossos serviços quando é necessário para nos ajudar a gerir a nossa relação consigo. Estas outras fontes podem incluir aplicações e plataformas de mídia de software de terceiros, como o Facebook, o Google+ e o Twitter.

Os nossos serviços não são oferecidos a pessoas com menos de 16 anos de idade e não recolhemos conscientemente quaisquer dados pessoais de menores de 16 anos.

Dados pessoais que recolhemos e usamos ao se registar ou usar um dos nossos sites ou serviços

Os seus dados pessoais que podem ser recolhidos diretamente ao se registar ou usar um dos nossos sites ou serviços incluem nome, dados de contato, nome e dados da organização, o seu próprio nome de domínio, endereço IP, qualificações profissionais e dados de faturação, incluindo dados de cartão de crédito.

Podemos ainda recolher dados pessoais, como o endereço IP, informações do dispositivo e informação de registo usando cookies. Ver Política de Cookies para mais informações sobre este tópico.

Se for um designer e estiver a usar os nossos serviços, guardamos a informação no perfil que criar e os conteúdos que decide disponibilizar aos outros usuários, tais como estatísticas de participação, conceitos de design, modelos de design, ofertas de serviço, mensagens e testemunhos. Podemos ainda recolher as suas informações fiscais e informações para verificar a sua identidade (dados do passaporte, cartão de identidade ou carta de condução).

Se for um cliente e estiver a usar os nossos serviços, guardamos a informação no perfil que criar e os conteúdos que decide disponibilizar aos outros usuários, tais como instruções de design, concursos de design, mensagens e testemunhos.

Podemos tratar o comportamento da conta para efeitos de segurança, apenas para a proteção de mensagens de spam e para melhorar a identificação de spam e atividade fraudulenta.

Podemos ainda recolher dados pessoais quando nos solicitar informações ou materiais, participar em disputas, subscrever a nossa lista de distribuição ou aderir às nossas páginas de redes sociais.

Trata-se normalmente do seu nome e endereço de e-mail, juntamente com outras informações necessárias para responder à campanha específica ou à sua consulta.

Recolhemos informações acerca das suas preferências de marketing, incluindo lista de interesses/marketing, registo de permissões ou objeções de marketing e dados do site.

Quando optar por deixar um testemunho, podemos usar o seu testemunho para fins de marketing. Se oferecermos periodicamente um serviço de referência e um dos nossos usuários usar esse serviço de referência para informar um amigo acerca do nosso site, recolhemos o nome e o endereço de e-mail desse utilizador para lhe enviarmos um e-mail convidando-o a visitar o nosso site. Guardamos esta informação com o objetivo único de enviar um e-mail único e de monitorar o sucesso do nosso programa de referência. Pode nos contatar para remover esta informação da nossa base de dados.

Ao se candidatar a um emprego no nosso Grupo, recolhemos informações, como os dados de contato e as informações que fornece na sua candidatura e CV.

Como usamos os dados pessoas que recolhemos sobre si?

Usamos esta informação para:

  • prestar-lhe os nossos serviços e manter, gerir, promover e melhorar os nossos serviços;
  • verificar a identidade dos nossos designers para disponibilizar um ambiente de trabalho profissional;
  • permitir-lhe acessar e usar os nossos serviços, nomeadamente carregar, descarregar, colaborar e partilhar conteúdos;
  • permitir-lhe comunicar, colaborar e partilhar conteúdos com os utilizadores designados por si;
  • conecta-lo com prestadores de serviços terceiros;
  • enviar-lhe notificações quando receber novas mensagens;
  • fornecer-lhe informações acerca de serviços, funcionalidades, disputas, newsletters, ofertas;
  • contatá-lo para informar sobre atualizações aos nossos serviços ou assuntos que nos parecem ser de interesse para si (ver mais informações em Marketing Direto);
  • personalizar os nossos serviços, nomeadamente fornecendo conteúdo e funcionalidades que correspondem aos seus interesses e preferências;
  • fornecer-lhe apoio, incluindo apoio técnico e resolução de problemas para, por exemplo, redefinir a sua senha;
  • protegê-lo e levar a investigações de segurança e análise de fraude (nomeadamente para nos ajudar a marcar mensagens de spam e evitar acesso não autorizado aos nossos serviços);
  • responder ao comunicar conosco;
  • cumprirmos as nossas obrigações legais, por exemplo ao prestar assistência a governos e serviços de aplicação da lei ou reguladores (na medida em que tal seja exigido pela lei).

Também usamos os dados pessoais para análise de dados, especialmente para perceber o modo como usa os nossos serviços. Usamos informações agregadas provenientes da utilização dos nossos serviços para disponibilizar ao Grupo 99designs informações sobre tendências de utilização e conhecimento dos produtos. Estas informações agregadas são apenas usadas para melhorar os serviços e produtos do Grupo 99designs.

Indivíduos da UE/RU – Base jurídica para a utilização dos seus dados pessoais

Se for um indivíduo domiciliado ou residente na União Europeia ou no Reino Unido, apenas recolhemos, usamos e partilhamos os seus dados pessoais para os fins acima indicados se tivermos a confirmação que temos uma base jurídica apropriada para o fazer. Isto poderá dever-se ao seguinte:

  • necessitarmos de usar os seus dados pessoais para executar um contrato ou tomar medidas para celebrar um contrato consigo. Por exemplo, para receber o pagamento pelos serviços que lhe prestamos;
  • necessitarmos de usar os seus dados pessoais para salvaguardar os nossos interesses comerciais como empresa. Quando o fizermos, trataremos da sua informação sempre de modo apropriado respeitando os seus direitos de privacidade. Tem o direito de oposição a este tratamento, tal como é explicado nos Direitos de Natureza Jurídica disponíveis para ajudar a gerir a sua privacidade;
  • necessitarmos de usar os seus dados pessoais para cumprir uma obrigação jurídica ou regulatória relevante a que estejamos vinculados; ou
  • ter dado o seu consentimento para a utilização dos seus dados pessoais desse modo.

Se desejar saber mais sobre a base jurídica para o tratamento dos dados pessoais, deverá entrar em contato conosco.

Partilha de dados pessoais com terceiros

Nesta seção ficará sabendo mais sobre o modo como partilhamos os dados pessoais:

  • dentro do Grupo 99designs;
  • com terceiros que nos ajudam a fornecer os nossos produtos e serviços; e
  • com organizações e agências governamentais, serviços de aplicação da lei e reguladores.

Podemos compartilhar os seus dados pessoais do modo e para os fins descritos a seguir:

  • com outras empresas dentro do Grupo 99designs, quando essa divulgação é necessária para lhe fornecer os nossos produtos e serviços, incluindo apoio técnico ou para gerir a nossa atividade. Pode obter uma lista das entidades do nosso grupo, basta entrar em contato conosco.
  • com terceiros que nos ajudam a fornecer os nossos produtos e serviços. Os nossos contatos com terceiros normalmente incluem uma obrigação para esses terceiros de cumprir esta política de privacidade e de usar quaisquer dados pessoais que partilhamos com eles apenas para nos prestarem serviços. Contudo, quaisquer dados pessoais que aceitar fornecer podem ser recebidos por um terceiro e podem ser guardados e usados por esse terceiro de acordo com a sua política de privacidade;
  • quando nos der instruções, como parte dos serviços que prestamos, para partilhar os seus dados pessoais com outro utilizador ou com um prestador de serviços terceiro para integrar os nossos serviços com um serviço que forneça, por exemplo com uma gráfica, um construtor de sites ou um serviço de desenvolvimento Web terceiro para que lhe possam fornecer um orçamento ou um serviço;
  • com organizações e agências governamentais, serviços de aplicação da lei e reguladores para o cumprimento de todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, e de pedidos de serviços de aplicação da lei, agências regulatórias e outras agências governamentais;
  • com agências e organizações de notação de crédito que trabalhem para prevenir a fraude nos serviços financeiros e as atividades de spam;
  • se, no futuro, vendermos ou cedermos parte ou a totalidade do nosso negócio ou ativos a terceiros, podemos divulgar informações a potenciais ou efetivos compradores terceiros que adquiram o nosso negócio ou ativos; e
  • podemos partilhar de modo agregado e estatístico informações não pessoais relativamente aos visitantes do nosso site, padrões de tráfego, e utilização do site com os nossos parceiros, filiais ou anunciantes.

Mais explicações sobre Marketing Direto, Definição de Perfis, e Análise

Nesta seção ficará sabendo mais sobre: * como usamos os dados pessoais para o mantermos atualizado em relação aos nossos produtos e serviços; * como pode gerir as suas preferências de marketing; * quando e como realizamos definição de perfis e análise; e * quando e como tomamos decisões de modo automatizado.

Como usamos os dados pessoais para o mantermos atualizado em relação aos nossos produtos e serviços

Podemos usar os seus dados pessoais para o informar acerca dos nossos produtos ou serviços relacionados que nos parecem ter interesse para si. Podemos entrar em contato por e-mail ou através de outros canais de comunicação que nos pareçam convenientes. Na maioria dos casos, nosso tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing baseia-se nos nossos interesses legítimos, embora em alguns casos (nomeadamente quando tal for exigido pela lei ou quando usarmos ou tratarmos quaisquer dos seus Dados Pessoais Sensíveis) possa basear-se no seu consentimento explícito. Em qualquer caso, respeitamos as suas preferências relativamente ao modo como gerimos a atividade de marketing consigo.

Como pode gerir as suas preferências de marketing

Para proteger os seus direitos de privacidade e para garantir que tem controle sobre o modo como gerimos o marketing consigo:

  • tomamos medidas para limitar o marketing direto a um nível razoável e proporcional e enviar-lhe apenas comunicações que nos parecem ter interesse e importância para si;
  • pode pedir-nos para cessarmos o marketing direto em qualquer Altura – pode pedir-nos para pararmos de enviar marketing por e-mail, seguindo os links de “cancelar inscrição” ou de exclusão em comunicações eletrônicas ou ajustando as suas preferências de marketing a partir da sua conta online. Alternativamente, pode entrar em contato conosco; e
  • pode alterar o modo como o seu navegador gere os cookies, podendo ser usado para apresentar publicidade online, seguindo as configurações no seu navegador, tal como é explicado abaixo.

Recomendamos que verifique regularmente os avisos de privacidade e configurações de preferências que estão disponíveis em quaisquer plataformas de redes sociais, bem como as suas preferências na sua conta conosco.

Quando e como realizamos definição de perfis e análise

Realizamos definição de perfis para bloquear contas roubadas ou contas que são usadas para spamming/fraude.

Se tiver inscrito a receção de atualizações de marketing, podemos proceder à definição de perfis para garantir que os materiais de marketing são personalizados de acordo com as suas preferências e com o que nos parecem ser os seus interesses. Isto não tem qualquer efeito significativo ou efeito jurídico para si.

Análise de terceiros

Usamos o Google Analytics, um serviço de análise web do Google Inc. ('Google'). O Google Analytics usa cookies para monitorar o tráfego e a utilização do nosso site e serviços. A informação sobre a utilização dos nossos serviços gerada por estes cookies é geralmente transferida para um servidor do Google nos EUA, sendo guardada lá. O Google usa esta informação em nosso nome para avaliar a sua utilização do nosso site e serviços, para compilar relatórios sobre as atividades e para prestar serviços de análise adicionais associados aos nossos serviços. Não fornecemos a sua identificação ao Google e não procedemos à fusão de informações pessoais e não pessoais através deste serviço. Pode impedir o uso dos cookies do Google Analytics ajustando as configurações no software do seu navegador como é explicado abaixo, poderá não conseguir usar plenamente todas as funções do nosso site e serviços se o fizer. Pode obter mais informações e evitar que o Google recolha dados gerados pela sua utilização do nosso site e serviços (incluindo o seu endereço de IP) descarregando e instalando uma extensão do navegador em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt.

Transferência global de dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser divulgados, transferidos ou tratados fora do seu país de residência. Se estiver na Austrália, isto pode incluir os Estados Unidos da América, Alemanha, Filipinas e Brasil, onde se aplicam as leis do país para onde os dados são transferidos. Estas jurisdições poderão não ter um nível de legislação de proteção de dados equivalente ao do seu país.

Indivíduos da UE/RU – Se for um indivíduo domiciliado ou residente na União Européia ou no Reino Unido, os seus dados pessoais podem ser tratados fora da União Européia, em países como os Estados Unidos da América, Austrália, Brasil e Filipinas, que estão sujeitos a diferentes níveis de proteção de dados.

Tomamos as medidas apropriadas para garantir que as transferências de dados pessoais seja efetuadas em conformidade com a legislação aplicável e são geridas de forma cuidadosa para proteger os seus direitos e interesses relativos à privacidade e as transferências são limitadas aos países que são reconhecidos por garantirem um nível adequado de proteção jurídica ou onde podemos confirmar que foram tomadas medidas alternativas para proteger os seus direitos de privacidade. Para este efeito:

  • garantimos que as transferências dentro do grupo de empresas 99designs estão cobertas por um acordo celebrados pelos membros do grupo de empresas 99designs (um acordo intragrupo) que obriga contratualmente cada membro a garantir que os dados pessoais seja objetivo e um nível adequado e consistente de proteção sempre que transferidos dentro do grupo de empresas 99designs;
  • quando transferimos os seus dados pessoais para fora do nosso grupo de empresas ou para terceiros que nos ajudam a prestar os nossos serviços, obtemos compromissos contratuais da sua parte para a proteção dos seus dados pessoais. Algumas destas salvaguardas são regimes de certificação reconhecidos, como o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA [para a proteção dos dados pessoais transferidos da UE para os Estados Unidos e/ou a utilização de Cláusulas Contratuais Tipo proposta pela UE ('Cláusulas Modelo da UE ') para transferências entre responsáveis pelo tratamento de dados e/ou entre responsáveis de tratamento de dados e subcontratantes da UE/RU para jurisdições como a Austrália, que não são consideradas adequadas pela Comissão Europeia; ou
  • quando recebemos pedidos de informação de serviços de aplicação da lei ou reguladores, validamos cuidadosamente estes pedidos antes de serem divulgados quaisquer dados pessoais.

Você tem o direito de entrar em contato conosco para obter mais informações acerca das medidas de salvaguarda para garantir a proteção adequada dos seus dados pessoais quando os mesmos são transferidos como descrito acima.

Como protegemos e guardamos os dados pessoais

Segurança

Guardamos a maioria dos seus dados pessoais eletronicamente. Adotamos e mantemos medidas, políticas e procedimentos de segurança técnicos e organizacionais apropriados, que se destinam a reduzir o risco de destruição ou perda acidental, utilização indevida ou interferência ou a divulgação, acesso ou modificação não autorizada dessa informação, de modo apropriado à natureza da informação em questão.

Para indivíduos da UE/RU

As medidas que tomamos incluem:

  • impor requisitos de confidencialidade aos membros do nosso pessoal e aos prestadores de serviço que têm acesso aos seus dados pessoais;
  • deletar ou anonimar permanentemente os dados pessoais se já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos;
  • seguir procedimentos rigorosos de segurança no acesso, conservação e divulgação dos seus dados pessoais para evitar o acesso não autorizado aos mesmos;
  • usar um software de transmissão de comunicações seguro (conhecido como "secure sockets layer" ou "SSL") que cripta toda a informação que introduz no nosso site antes de nos ser enviada. O SSL é um protocolo de criptação normalizado do setor que garante que a informação é razoavelmente protegida contra interceção não autorizada.

Uma vez que a segurança da informação depende em parte da segurança do computador que usa para se comunicar conosco e da segurança que usa para proteger o código de identificação do utilizador e as senhas, deverá tomar medidas apropriadas para proteger estas informações.

Conservação dos seus dados pessoais

Conservamos os seus dados pessoais pelo período que for razoavelmente necessário para realizar os fins para os quais foram recolhidos, como explicado nesta política de privacidade. Quando as suas informações deixam de ser necessárias, garantimos qua as mesmas são eliminadas de forma segura.

Em certas circunstâncias, podemos conservar os seus dados por períodos mais longos, por exemplo quando tal nos é exigido por requisitos legais, regulatórios, fiscais ou contabilísticos.

No caso de nos solicitar que eliminemos a sua conta do nosso sistema, bloqueamos a conta e a eliminamos dos nossos servidores no prazo de 30 dias. Contudo, em circunstâncias específicas, podemos conservar os seus dados pessoais por períodos mais longos para podermos ter um registo preciso dos seus contatos conosco em caso de reclamação ou contestação, ou se tivermos razões para pensar que existe uma perspetiva de litígio no âmbito dos seus dados pessoais ou das suas relações conosco.

Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que contém pequenas quantidades de informação que são descarregadas/guardadas no seu computador (ou outros dispositivos com acesso à Internet, como smartphones ou tablets) quando visita um site.

Os cookies podem recolher dados pessoais sobre si. Ajudam-nos a recordar informações acerca da sua visita ao nosso site, como o seu país, língua e outras configurações. Os cookies permitem-nos perceber quem visualizou certas páginas e certa publicidade, para determinar a frequência com que páginas específicas são visitadas e para determinar quais são as áreas mais populares do nosso site. Podem também ajudar-nos a operar o nosso site de modo mais eficaz e a tornar a sua próxima visita mais fácil. Os cookies podem permitir-nos fazer várias coisas, conforme é explicado com mais detalhe na nossa Política de Cookies, a que pode acessar clicando no link abaixo.

Ler a nossa Política de Cookies

Direitos de natureza jurídica disponíveis para ajudar a gerir a sua privacidade

Pode acessar ou solicitar a retificação dos dados pessoais que guardamos sobre si, para isso basta entrar em contato conosco. Existem algumas circunstâncias em que não somos obrigados a concede-lhe acesso aos seus dados pessoais.

O pedido de acesso aos seus dados pessoais não tem encargos associados, mas podemos solicitar que assuma os nossos custos razoáveis relacionados com o acesso que lhe concedemos (como custos referentes a fotocópias ou custos relacionados com o tempo gasto a compilar grandes quantidades de material).

Respondemos aos seus pedidos de acesso ou retificamos os dados pessoais dentro de um período razoável e tomamos medidas para garantir que os dados pessoais que guardamos sobre si são exatos, e estão atualizados e completos.

Para indivíduos da UE/RU

Se for um indivíduo domiciliado ou residente na União Europeia ou no Reino Unido, ou uma pessoa a quem se aplique o RGPD da UE, tem disponíveis direitos adicionais. Sem prejuízo de certas isenções, e em alguns casos dependendo da atividade de tratamento que realizamos, tem certos direitos em relação aos seus dados pessoais. Clique nos links abaixo para saber mais sobre cada um dos direitos que tem:

  • Para aceder aos dados pessoais;
  • Para retificar/eliminar os dados pessoais;
  • Para restringir o tratamento dos seus dados pessoais;
  • Para transferir os seus dados pessoais;
  • Para se opor ao tratamento dos dados pessoais;
  • Para se opor à forma como usamos os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;
  • Para obter uma cópia das salvaguardas dos dados pessoais usadas na transferência para fora da sua jurisdição; e
  • Para apresentar uma reclamação à entidade de supervisão local.

Se desejar exercer qualquer dos direitos acima, podemos pedir-lhe que nos forneça informações adicionais para confirmar a sua identidade e por razões de segurança, especialmente antes de lhe divulgar os dados pessoais. Reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa se tal for permitido por lei, por exemplo se o seu pedido for infundado ou excessivo.

Pode exercer os seus direitos contactando-nos. Sem prejuízo de considerações jurídicas e outras considerações admissíveis, envidaremos todos os esforços para corresponder ao seu pedido prontamente ou informá-lo se necessitarmos de mais informações para podermos dar resposta ao seu pedido.

Podemos não conseguir sempre dar resposta ao seu pedido, por exemplo se tal puder afetar o dever de confidencialidade que temos para com terceiros, ou se tivermos legalmente o direito de tratar do pedido de um modo diferente.

Direito a aceder a dados pessoais

Tem o direito de solicitar a disponibilização de uma cópia dos seus dados pessoais que temos em nossa posse e tem o direito de ser informado acerca de; (a) a fonte dos seus dados pessoais; (b) os fins, a base jurídica e os métodos de tratamento; (c) a identidade do responsável pelo tratamento dos dados; e (d) as entidades ou categorias de entidades para quem os seus dados pessoais podem ser transferidos.

Direito de retificar ou eliminar os dados pessoais

Tem o direito de solicitar a retificação de dados pessoais inexatos. Podemos tentar verificar a exatidão dos dados pessoais antes de os retificarmos.

Pode ainda solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias quando:

  • já não forem necessários para o fim para que foram recolhidos; ou
  • tiver retirado o seu consentimento (quando o tratamento dos dados se tiver baseado no seu consentimento); ou
  • no seguimento do exercício do direito de oposição (ver direito de oposição); ou
  • tiverem sido tratados ilegalmente; ou
  • para cumprir uma obrigação legal a que o Grupo 99designs esteja sujeito.

Não somos obrigados a dar resposta à sua solicitação de eliminação dos dados pessoais se o respetivo tratamento for necessário:

  • para o cumprimento de uma obrigação legal; ou
  • para a declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais.

Direito de limitação do tratamento dos seus dados pessoais

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, mas apenas quando:

  • a sua exatidão for contestada, para nos permitir verificar a sua exatidão; ou
  • o tratamento for ilegal, mas não pretender que os dados pessoais sejam eliminados; ou
  • já não forem necessários para o fim para que foram recolhidos, mas ainda necessitarmos de proceder à declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais; ou
  • tiver exercido o direito de oposição, e estiver a decorrer a verificação de razões imperiosas.

Podemos continuar a usar os seus dados pessoais após um pedido de limitação de tratamento, nos seguintes casos:

  • quando tivermos o seu consentimento; ou
  • para proceder à declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais; ou
  • para proteger os direitos de outra pessoa singular ou coletiva.

Direito de transferência dos seus dados pessoais

Pode solicitar-nos a disponibilização dos seus dados pessoais num formato estruturado reconhecível por máquina normalmente usado, ou pode solicitar que sejam transferidos diretamente para outro responsável pelo tratamento de dados, mas em cada caso apenas quando:

  • o tratamento se basear no seu consentimento ou na execução de um contrato consigo; e
  • o tratamento for realizado por meios automatizados.

Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais

Pode opor-se a qualquer tratamento dos seus dados pessoais que tenha os nossos interesses legítimos por base jurídica, se considerar que os seus direitos e liberdades fundamentais superam os nossos interesses legítimos.

Se se opuser, temos a oportunidade de demonstrar que temos interesses legítimos imperiosos que se sobrepõem aos seus direitos e liberdades.

Direito de oposição à forma como usamos os seus dados pessoais para fins de marketing direto

Pode solicitar que alteremos o modo como o contactamos para fins de marketing.

Pode solicitar que não procedamos à transferência dos seus dados pessoais para terceiros não filiados para fins de marketing direto ou para outros fins.

Direito de obtenção de uma cópia das salvaguardas dos dados pessoais usadas na transferência para fora da sua jurisdição

Pode solicitar uma cópia ou uma referência das salvaguardas usadas na transferência dos seus dados para fora da União Europeia.

Podemos elaborar acordos de transferência para proteger os termos comerciais.

Direito de apresentação de reclamação à entidade de supervisão local

Tem o direito de apresentar uma reclamação à entidade de supervisão local, se tiver questões sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais.

Solicitamos que tente resolver qualquer questão connosco antes de mais, embora tenha o direito de contactar a entidade de supervisão em qualquer altura.

Contacte-nos

O ponto de contacto principal para todas as questões decorrentes desta Política é o nosso Responsável pela Proteção de Dados, que pode ser contactado pelas seguintes vias:

Por e-mail: privacy@99designs.com

Por correio:

Se for residente na Austrália:

99designs PTY Ltd
Level 2
41-43 Stewart Street
Richmond, VIC 3121
Austrália

Se for residente nos EUA:

99designs, Inc
2201 Broadway, Suite 815
Oakland, CA 94612
USA

Se for residente na EU/RU/CH:

99designs GmbH
Bergmannstr. 102-103
10961 Berlin
Alemanha

Em todos os outros casos:

Responsável pela Proteção de Dados:
Luke Cawood

99designs PTY Ltd
Level 2
41-43 Stewart Street
Richmond, VIC 3121
Austrália

E-mail: privacy@99designs.com

Se tiver quaisquer questões, preocupações ou reclamações relativas a esta política de privacidade ou à informação que detemos sobre si, ou se desejar exercer os seus direitos, incentivamo-lo a contactar primeiro o nosso Responsável pela Proteção de Dados ou a contactar-nos a nós. Procedemos a uma investigação e tentamos resolver as reclamações e os litígios e realizamos todos os esforços para corresponder ao seu desejo de exercer os seus direitos tão rapidamente quanto possível e, em qualquer caso, dentro dos prazos previstos na legislação de proteção de dados.

De modo a cumprir com o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, comprometemo-nos a resolver quaisquer reclamações de acordo com os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade apresentadas por cidadãos da União Europeia, que não possam ser resolvidas diretamente connosco, através do Enquadramento de Resolução de Litígios do Escudo de Proteção de Privacidade JAMS EU-USA como nosso Mecanismo de Recurso Independente. Pode contactar os Serviços de Arbitragem Judicial e de Mediação - Judicial Arbitration and Mediation Services, JAMS) no seguinte endereço: https://www.jamsadr.com/eu-us-privacy-shield.

Para contactar a entidade de supervisão de proteção

Tem o direito de apresentar reclamação ao seu regulador local, o qual, se estiver localizado na UE/EEE/RU, é a entidade de supervisão de proteção (ou seja, o seu local de residência habitual, local de trabalho ou local da alegada infração).

Se estiver localizado em:

  • Austrália, deve contactar os Serviços do Comissário para a Informação Australiano www.oaic.gov.au.
  • Alemanha, deve contactar o Comissário Federal para a Proteção de Dados e Liberdade de Informação em www.bfdi.bund.de/.
  • EUA, deve contactar os serviços do comissário para a informação no seu Estado dos EUA.

Solicitamos que tente resolver qualquer questão connosco antes de recorrer à entidade de supervisão local.

O disposto na versão inglês sempre prevalecerá sobre outras traduções

Esta política de privacidade foi redigida, originalmente, em inglês e, posteriormente, traduzido para outras línguas. Em caso de incongruências ou inconsistências entre as traduções, prevalecerá o estabelecido no texto em inglês.